Norma
28/07/1980
#148232

PORTARIA SUSEP n.º 192

Concede dispensa a pedido do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o código da função de Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP?
O código da função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP era LT-DAS.101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, incluindo a concessão de dispensas e designações de funções dentro da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do governo brasileiro responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quando foi publicada a designação de Álvaro de Miranda Borges para a função de Diretor do DEFIS?
A designação de Álvaro de Miranda Borges para a função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) foi publicada no Diário Oficial de 19 de abril de 1979.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 192, de 22 de julho de 1980?
A Portaria SUSEP nº 192, de 22 de julho de 1980, concedeu dispensa, a pedido, ao Senhor Álvaro de Miranda Borges da função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP, a partir do encerramento do expediente de 18 de julho de 1980.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 192, de 22 de julho de 1980?
A Portaria SUSEP nº 192, de 22 de julho de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP em 1980?
O Senhor Álvaro de Miranda Borges foi dispensado da função de Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP em 1980.

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