Norma
05/12/1980
#149236

PORTARIA SUSEP n.º 325

Altera portaria anterior para conceder aposentadoria a servidor da SUSEP com vantagens específicas.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, utilizando as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, para tomar decisões e emitir portarias relacionadas à supervisão e fiscalização dos mercados de seguros e afins.

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