Norma
02/01/1981

PORTARIA SUSEP n.º 361

Designa Carlos Alberto Soares dos Santos para exercer a função de chefe da Seção de Coordenação Fiscal na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função designada a Carlos Alberto Soares dos Santos na Portaria SUSEP nº 361, de 22 de dezembro de 1980?
Carlos Alberto Soares dos Santos foi designado para exercer a função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal, da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a referência normativa para a designação de Carlos Alberto Soares dos Santos?
A designação de Carlos Alberto Soares dos Santos tem como referência o item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP é regulamentado pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar ocupantes de cargos e funções dentro da autarquia, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é o código da função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal?
O código da função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal é LT-DAI-111.2.
Qual é o código do cargo de Técnico de Seguros ocupado por Carlos Alberto Soares dos Santos?
O código do cargo de Técnico de Seguros ocupado por Carlos Alberto Soares dos Santos é LT-NS-935.

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