Norma
21/01/1981
#149341

PORTARIA SUSEP n.º 10

Dispensa servidor da função de Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual decreto regulamenta as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são regulamentadas pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Por que Sinval Chaves de Oliveira foi dispensado da função de Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização?
Sinval Chaves de Oliveira foi dispensado da função de Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização porque foi indicado para exercer a função de Titular do Departamento Técnico Atuarial.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de Sinval Chaves de Oliveira antes de ser dispensado?
Sinval Chaves de Oliveira ocupava o cargo de Técnico de Seguros, Classe 'C', código LT-NS-935, na Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 10, de 15 de janeiro de 1981?
A Portaria SUSEP nº 10, de 15 de janeiro de 1981, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de gerir a autarquia, incluindo a nomeação e dispensa de funcionários, conforme estabelecido no regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem foi dispensado da função de Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização em 15 de janeiro de 1981?
Sinval Chaves de Oliveira foi dispensado da função de Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização em 15 de janeiro de 1981.

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