Norma
06/03/1981
#148877

PORTARIA SUSEP n.º 31

Dispensa José Eduardo Ruck da função de substituto eventual do Chefe da Seção de Análise das Aplicações na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à exclusão de Elaine Costa da Silva?
O número do processo relacionado à exclusão de Elaine Costa da Silva é SUSEP nº 15.423/79.
Qual foi o motivo da exclusão de Elaine Costa da Silva da Portaria SUSEP nº 09?
Elaine Costa da Silva foi excluída da Portaria SUSEP nº 09 por não ter se apresentado no prazo de 30 dias.
Qual é o documento que conferiu atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP foram conferidas pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 31, de 04 de março de 1980?
A Portaria SUSEP nº 31, de 04 de março de 1980, decidiu excluir a Procuradora Autárquica Elaine Costa da Silva da Portaria SUSEP nº 09, de 07 de janeiro de 1980, por falta de apresentação no prazo de 30 dias.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a data de publicação da Portaria SUSEP nº 09?
A Portaria SUSEP nº 09 foi publicada no Diário Oficial em 11 de janeiro de 1980.

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