Norma
18/03/1981
#148068

PORTARIA SUSEP n.º 39

Concede aposentadoria a servidor da Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Qual era o cargo ocupado por Arthur Jacob de Siqueira na SUSEP?
Arthur Jacob de Siqueira ocupava o cargo de Agente Administrativo, Classe 'C', código SA.801, na SUSEP.
Qual lei foi combinada com a Constituição Federal para a concessão da aposentadoria na Portaria SUSEP nº 39?
A Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com nova redação dada pela Lei nº 6.481, de 05 de dezembro de 1977, foi combinada com a Constituição Federal para a concessão da aposentadoria.
Quais artigos da Constituição Federal foram utilizados para conceder a aposentadoria mencionada na Portaria SUSEP nº 39?
Os artigos 101, item III, e 102, item I, alínea 'a', da Constituição Federal foram utilizados para conceder a aposentadoria mencionada na Portaria SUSEP nº 39.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como a concessão de aposentadorias e a supervisão das atividades regulatórias e fiscalizatórias da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 39, de 11 de março de 1981?
A Portaria SUSEP nº 39, de 11 de março de 1981, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 39?
O número do processo SUSEP relacionado à concessão de aposentadoria é 184.574/76.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 39, de 11 de março de 1981?
A Portaria SUSEP nº 39, de 11 de março de 1981, concede aposentadoria a Arthur Jacob de Siqueira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe 'C', código SA.801, matrícula 103-1.593.907, do Quadro Permanente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi o beneficiário da aposentadoria concedida pela Portaria SUSEP nº 39?
O beneficiário da aposentadoria concedida pela Portaria SUSEP nº 39 foi Arthur Jacob de Siqueira.

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