Norma
25/05/1981
#146945

CIRCULAR SUSEP n.º 26

Suspende por tempo indeterminado a vigência da Circular SUSEP nº 67/80.

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Perguntas e respostas

O que determina a Circular SUSEP nº 26/81?
A Circular SUSEP nº 26/81 determina a suspensão da vigência da Circular SUSEP nº 67/80 por tempo indeterminado.
O que acontece com as disposições contrárias à Circular SUSEP nº 26/81?
As disposições contrárias à Circular SUSEP nº 26/81 são revogadas.
O que é a Circular SUSEP nº 26, de 19 de maio de 1981?
A Circular SUSEP nº 26, de 19 de maio de 1981, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que suspende a vigência da Circular SUSEP nº 67/80 por tempo indeterminado.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 26/81?
A Circular SUSEP nº 26/81 foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP na época.
Qual é o processo relacionado à Circular SUSEP nº 26/81?
O processo relacionado à Circular SUSEP nº 26/81 é o processo SUSEP nº 001-03033/79.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 26/81?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 26/81 é o art. 36, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Circular SUSEP nº 26/81 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 26/81 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorreu em 25 de maio de 1981.

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