PORTARIA SUSEP n.º 219

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 219, de 05 de novembro de 1981?

A Portaria SUSEP nº 219, de 05 de novembro de 1981, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem é Anália Teles de Menezes?

Anália Teles de Menezes é uma funcionária da Superintendência de Seguros Privados que ocupava o cargo de Agente Administrativo, Classe 'C', código SA.801, referência NM.28, e que teve sua aposentadoria concedida pela Portaria SUSEP nº 219, de 05 de novembro de 1981.

Qual é a matrícula de Anália Teles de Menezes?

A matrícula de Anália Teles de Menezes é 103-2.333.467.

Qual é o número do processo relacionado à concessão de aposentadoria de Anália Teles de Menezes?

O número do processo relacionado à concessão de aposentadoria de Anália Teles de Menezes é SUSEP nº 184.674/76.

Qual lei foi citada na Portaria SUSEP nº 219, de 05 de novembro de 1981?

A Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, foi citada na Portaria SUSEP nº 219, de 05 de novembro de 1981, especificamente o artigo 176, item II.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias relacionadas à regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quais artigos da Constituição Federal foram mencionados na Portaria SUSEP nº 219, de 05 de novembro de 1981?

Foram mencionados os artigos 101, item III, parágrafo único, e 102, item I, alínea 'a', da Constituição Federal.

Qual é o código e a referência do cargo ocupado por Anália Teles de Menezes?

O cargo ocupado por Anália Teles de Menezes tem o código SA.801 e a referência NM.28.

O que é a Portaria SUSEP nº 219, de 05 de novembro de 1981?

A Portaria SUSEP nº 219, de 05 de novembro de 1981, é um documento emitido pelo Superintendente da SUSEP que concede aposentadoria a Anália Teles de Menezes, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Superintendência de Seguros Privados.