Norma
22/03/1982
#146476

PORTARIA SUSEP n.º 30

Concede aposentadoria a agente administrativo da SUSEP conforme dispositivos legais.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, utilizando suas atribuições legais para tomar decisões e implementar políticas relacionadas à regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o objetivo da portaria SUSEP nº 30, de 15 de março de 1982?
O objetivo da portaria é conceder aposentadoria à funcionária Elza de Oliveira Brasil, ocupante do cargo de Agente Administrativo na SUSEP.
Qual é o processo mencionado na portaria SUSEP nº 30, de 15 de março de 1982?
O processo mencionado é o SUSEP nº 001-10548/81.
Quais dispositivos legais foram utilizados para conceder a aposentadoria na portaria SUSEP nº 30, de 15 de março de 1982?
Foram utilizados os artigos 101, item III, e 102, item I, alínea 'a' da Constituição Federal, e o artigo 176, item II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 30, de 15 de março de 1982?
A portaria foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Quem foi a funcionária aposentada pela portaria SUSEP nº 30, de 15 de março de 1982?
A funcionária aposentada foi Elza de Oliveira Brasil, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe 'B', código SA.801, referência NM-24, matrícula nº 103-1.105.875.
Qual era o cargo de Elza de Oliveira Brasil na SUSEP?
Elza de Oliveira Brasil ocupava o cargo de Agente Administrativo, Classe 'B', código SA.801, referência NM-24.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.