Norma
22/04/1982
#147529

PORTARIA SUSEP n.º 55

Concede aposentadoria a servidor da Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Qual lei foi citada na Portaria SUSEP nº 55, de 15 de abril de 1982?
A lei citada é a Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, especificamente o artigo 176, inciso II.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais artigos da Constituição Federal foram mencionados na Portaria SUSEP nº 55, de 15 de abril de 1982?
Os artigos mencionados são o artigo 101, inciso III, e o artigo 102, inciso I, alínea 'a' da Constituição Federal.
Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 55, de 15 de abril de 1982?
O beneficiado pela Portaria SUSEP nº 55, de 15 de abril de 1982, foi Manoel Figueiredo, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe 'A', Código TP.1202, Referência NM-05, Matrícula 103.1.905.493, do Quadro Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual era o cargo de Manoel Figueiredo na SUSEP?
Manoel Figueiredo ocupava o cargo de Agente de Portaria, Classe 'A', Código TP.1202, Referência NM-05, na Superintendência de Seguros Privados.
O que é a Portaria SUSEP nº 55, de 15 de abril de 1982?
A Portaria SUSEP nº 55, de 15 de abril de 1982, é um documento oficial emitido pelo Superintendente da SUSEP que concede aposentadoria a Manoel Figueiredo, ocupante do cargo de Agente de Portaria na Superintendência de Seguros Privados.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 55, de 15 de abril de 1982?
A Portaria SUSEP nº 55, de 15 de abril de 1982, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições da autarquia, incluindo a concessão de aposentadorias e outras decisões administrativas, conforme as normas e regulamentos vigentes.

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