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Norma
13/09/1982
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 196
Designa Saulo de Tarso Ricco para a funcao de Diretor da Divisao de Fiscalizacao de Corretores da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função de Saulo de Tarso Ricco designada pela Portaria SUSEP nº 196, de 03 de setembro de 1982?
Saulo de Tarso Ricco foi designado para exercer a função de Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual decreto define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, define o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP.
Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 196, de 03 de setembro de 1982?
A Portaria nº 359, de 22 de dezembro de 1980, publicada no Diário Oficial de 02 de janeiro de 1981, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 196, de 03 de setembro de 1982.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual instrução normativa é mencionada na Portaria SUSEP nº 196, de 03 de setembro de 1982?
A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, é mencionada na Portaria SUSEP nº 196, de 03 de setembro de 1982.
Qual era a ocupação de Saulo de Tarso Ricco antes de ser designado Diretor da Divisão de Fiscalização de Corretores?
Saulo de Tarso Ricco ocupava o emprego de Técnico de Seguros, Classe 'A', código LT-NS.935, matrícula LT0185, na Tabela Permanente da SUSEP.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.
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