PORTARIA SUSEP n.º 202

Qual é o documento que autoriza a admissão de Carlos Alberto Siqueira de Souza?

A admissão de Carlos Alberto Siqueira de Souza foi autorizada pela E.M. nº 346, de 28 de setembro de 1981, publicada no Diário Oficial de 30 de setembro de 1981 - Seção II.

Qual decreto institui as normas mencionadas na portaria?

As normas mencionadas na portaria foram instituídas pelo Decreto nº 84.817, de 18 de junho de 1980.

Qual é o número do processo que consta na portaria?

O número do processo que consta na portaria é DASP nº 012502/82.

Qual é o regime de contratação mencionado na portaria?

O regime de contratação mencionado na portaria é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Qual é o cargo e o código do emprego para o qual Carlos Alberto Siqueira de Souza foi admitido?

Carlos Alberto Siqueira de Souza foi admitido para o cargo de Médico "A", com o código LT-NS-901.

Qual é a cidade de lotação do candidato admitido?

A cidade de lotação do candidato admitido é o Rio de Janeiro, RJ.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Qual é o prazo para a posse do candidato admitido?

A posse deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação da portaria no Diário Oficial.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a data de admissão a ser registrada na Carteira Profissional?

A data de admissão a ser registrada na Carteira Profissional coincidirá com o primeiro dia de exercício do empregado admitido.