PORTARIA SUSEP n.º 163

O que aconteceu com a Portaria SUSEP nº 119, de 02 de março de 1976?

Os efeitos da Portaria SUSEP nº 119, de 02 de março de 1976, foram cessados em consequência da designação de Maria Cândida Bhering Garretano pela Portaria SUSEP nº 163, de 15 de julho de 1983.

Qual era o cargo de Maria Cândida Bhering Garretano na SUSEP?

Maria Cândida Bhering Garretano ocupava o cargo de Procurador Autárquico, classe 'B', código LT-SJ-1103, na Tabela Permanente da SUSEP.

Qual é o grupo de cargos ao qual Maria Cândida Bhering Garretano pertence na SUSEP?

Maria Cândida Bhering Garretano pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, código LT-DAI-112.3, na SUSEP.

Qual é o código do cargo de Maria Cândida Bhering Garretano na Tabela Permanente da SUSEP?

O código do cargo de Maria Cândida Bhering Garretano na Tabela Permanente da SUSEP é LT-SJ-1103.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, utilizando as atribuições conferidas por decretos e instruções normativas para tomar decisões administrativas e regulatórias.

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 163?

A Portaria SUSEP nº 163 foi publicada em 15 de julho de 1983.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 163, de 15 de julho de 1983?

A Portaria SUSEP nº 163, de 15 de julho de 1983, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.

Qual decreto confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem foi designado pela Portaria SUSEP nº 163, de 15 de julho de 1983?

Maria Cândida Bhering Garretano foi designada pela Portaria SUSEP nº 163, de 15 de julho de 1983.