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Norma
16/02/1984
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 10
Designa agente administrativo para função de chefe de seção na Superintendência de Seguros Privados.
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a designação de Elaine Dutra Pessoa Batista?
A designação de Elaine Dutra Pessoa Batista está baseada no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é o código do emprego ocupado por Elaine Dutra Pessoa Batista?
Elaine Dutra Pessoa Batista ocupa o emprego de Agente Administrativo, código LT-SA-801, Classe 'A', matrícula LT-0474.
Quem assinou a portaria que designa Elaine Dutra Pessoa Batista?
A portaria foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP é regulamentado pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código da função para a qual Elaine Dutra Pessoa Batista foi designada?
Elaine Dutra Pessoa Batista foi designada para a função de código LT-DAI.111.2.
Qual é a função de Elaine Dutra Pessoa Batista conforme a portaria?
Elaine Dutra Pessoa Batista foi designada para exercer a função de Chefe da Seção de Seleção e Treinamento, da Divisão de Legislação e Orientação, do Departamento de Pessoal da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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