Norma
30/05/1984
#201501

PORTARIA SUSEP n.º 66

Aprova aumento do capital social da Companhia Anglo Americana de Seguros Gerais.

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Perguntas e respostas

Qual lei deu nova redação ao artigo 176, inciso II, da Lei nº 1.711/52?
A Lei nº 6.401, de 05 de dezembro de 1977, deu nova redação ao artigo 176, inciso II, da Lei nº 1.711/52.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 66, de 06 de maio de 1983?
A Portaria SUSEP nº 66, de 06 de maio de 1983, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições da autarquia, incluindo a regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de Manoel Pereira Dias na SUSEP?
Manoel Pereira Dias ocupava o cargo de Agente de Vigilância, classe 'S', código NM-1045, referência NM-24, na SUSEP.
Qual era a matrícula de Manoel Pereira Dias na SUSEP?
A matrícula de Manoel Pereira Dias na SUSEP era QP-0090.
Quem foi declarado aposentado na Portaria SUSEP nº 66, de 06 de maio de 1983?
Manoel Pereira Dias foi declarado aposentado na Portaria SUSEP nº 66, de 06 de maio de 1983.
O que foi declarado na Portaria SUSEP nº 66, de 06 de maio de 1983?
A Portaria SUSEP nº 66, de 06 de maio de 1983, declarou a aposentadoria por tempo de serviço de Manoel Pereira Dias, ocupante do cargo de Agente de Vigilância na SUSEP.
Quais artigos da Constituição Federal foram mencionados na Portaria SUSEP nº 66, de 06 de maio de 1983?
Os artigos mencionados foram o artigo 101, inciso III, e o artigo 102, inciso I, alínea 'a'.

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