Norma
30/07/1984
#153740

PORTARIA SUSEP n.º 154

Dispensa Jorge Gomes da Silva da função de Chefe da Seção de Seguros de Pessoas na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando JORGE GOMES DA SILVA foi dispensado da função de Chefe da Seção de Seguros de Pessoas do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP?
JORGE GOMES DA SILVA foi dispensado a partir de 01.07.84.
Qual decreto regulamenta a função de Chefe da Seção de Seguros de Pessoas do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP?
A função é regulamentada pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Quem foi dispensado da função de Chefe da Seção de Seguros de Pessoas do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP?
JORGE GOMES DA SILVA, matrícula LT-0345, foi dispensado da função de Chefe da Seção de Seguros de Pessoas do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de tomar decisões administrativas e regulamentares, conforme estabelecido no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual era o código da função de Chefe da Seção de Seguros de Pessoas do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP?
O código da função era LT-DAI-111.2.
Quem assinou a portaria que dispensou JORGE GOMES DA SILVA da função de Chefe da Seção de Seguros de Pessoas do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP?
A portaria foi assinada por FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA, Superintendente da SUSEP.
Quando foi publicada a portaria que designou JORGE GOMES DA SILVA para a função de Chefe da Seção de Seguros de Pessoas do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP?
A portaria foi publicada no Diário Oficial em 17.01.83.

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