Norma
30/11/1984
#160147

PORTARIA SUSEP n.º 229

Dispensa Antonio Carlos Lisboa da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Fiscalização na Delegacia da SUSEP em Pernambuco.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a gestão e a tomada de decisões administrativas dentro da autarquia.
A qual grupo pertence a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Fiscalização?
A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco?
O código da função é LT-DAI-111.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 229, de 22 de novembro de 1984?
A Portaria SUSEP nº 229, de 22 de novembro de 1984, dispensa, a pedido, Antonio Carlos Lisboa da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco, a partir de 1º de novembro de 1984.
Qual era a função de Antonio Carlos Lisboa na SUSEP antes de ser dispensado?
Antonio Carlos Lisboa exercia a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco.
Quando Antonio Carlos Lisboa foi designado para a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Fiscalização?
Antonio Carlos Lisboa foi designado para a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Fiscalização pela Portaria SUSEP nº 145, de 29 de junho de 1979, publicada no Diário Oficial em 13 de julho de 1979.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 229, de 22 de novembro de 1984?
Antonio Carlos Lisboa, matrícula LT-0253, foi dispensado da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da SUSEP no Estado de Pernambuco.
Qual decreto regulamenta as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são regulamentadas pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

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