PORTARIA SUSEP n.º 51

Qual é a data do parecer DASP mencionado na Portaria SUSEP nº 51, de 30 de abril de 1985?

O parecer DASP mencionado é o de número 40/84.

Qual é o código do emprego ocupado por José Arnaldo Alves?

O código do emprego ocupado por José Arnaldo Alves é LT-NS-934.

Qual é a função designada a José Arnaldo Alves na Portaria SUSEP nº 51, de 30 de abril de 1985?

José Arnaldo Alves foi designado para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações da SUSEP.

Quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 51, de 30 de abril de 1985, começaram a vigorar?

Os efeitos da Portaria começaram a vigorar a partir de 2 de maio de 1985.

Qual decreto é mencionado como referência para a função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é mencionado como referência para a função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações.

Qual é a formação acadêmica de José Arnaldo Alves?

José Arnaldo Alves é Bacharel em Ciências Contábeis.

Qual é o código da função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações?

O código da função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações é LT-DAI-111.3.

Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

Qual é o grupo ao qual a função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações pertence?

A função de Chefe da Coordenadoria de Liquidações pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.