Norma
09/07/1985
#160752

PORTARIA SUSEP n.º 133

Dispensa Luiz Jorge Almeida e Castro da função de chefe da seção de seguros de bens na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Chefe da Seção de Seguros de Bens na SUSEP?
O código da função de Chefe da Seção de Seguros de Bens na SUSEP é LT-DAI-111.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e resoluções no âmbito da regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
A partir de quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 133, de 19 de junho de 1985, retroagem?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 133, de 19 de junho de 1985, retroagem a 1º de junho de 1985.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 133, de 19 de junho de 1985?
A Portaria SUSEP nº 133, de 19 de junho de 1985, dispensou Luiz Jorge Almeida e Castro da função de Chefe da Seção de Seguros de Bens, da Divisão de Seguros de Bens e de Responsabilidade do Departamento Técnico-Atuarial da SUSEP.

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