Norma
24/10/1985
#153913

PORTARIA SUSEP n.º 199

Declara aposentadoria compulsória de agente administrativo da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual era o cargo e a referência de Alexandrina Nascimento na SUSEP?
Alexandrina Nascimento ocupava o cargo de Agente Administrativo, código SA-801, classe 'S', referência NM-32, na SUSEP.
Qual é a base legal para a aposentadoria compulsória mencionada na Portaria SUSEP nº 199?
A aposentadoria compulsória mencionada na Portaria SUSEP nº 199 está baseada no art. nº 176, inciso I, da Lei nº 1711/52, e nos artigos 101, inciso II, e 102, inciso II, da Constituição Federal.
Quem foi declarada aposentada compulsoriamente pela Portaria SUSEP nº 199?
Alexandrina Nascimento, Agente Administrativo da SUSEP, foi declarada aposentada compulsoriamente pela Portaria SUSEP nº 199.
Qual é a data de início da aposentadoria de Alexandrina Nascimento?
A aposentadoria de Alexandrina Nascimento teve início em 13 de julho de 1985.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que determina a Portaria SUSEP nº 199, de 15 de outubro de 1985?
A Portaria SUSEP nº 199, de 15 de outubro de 1985, declara a aposentadoria compulsória de Alexandrina Nascimento, Agente Administrativo da SUSEP, a partir de 13 de julho de 1985.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições legais da autarquia, incluindo a regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é o número do processo que fundamenta a Portaria SUSEP nº 199?
O número do processo que fundamenta a Portaria SUSEP nº 199 é Proc/SUSEP/Nº 001-04458, de 24 de julho de 1985.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.