Norma
14/04/1986
#160431

PORTARIA SUSEP n.º 45

Prorroga a Direção-Fiscal no Instituto CISSEX de Seguridade Social.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 45, de 10 de abril de 1986?
A Portaria SUSEP nº 45, de 10 de abril de 1986, prorrogou até o dia 10 de outubro de 1986 a Direção-Fiscal decretada no Instituto CISSEX de Seguridade Social.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a data de publicação da Portaria SUSEP nº 04, de 11 de janeiro de 1985?
A Portaria SUSEP nº 04, de 11 de janeiro de 1985, foi publicada no Diário Oficial em 15 de janeiro de 1985.
Qual é a base legal para a prorrogação da Direção-Fiscal no Instituto CISSEX de Seguridade Social?
A prorrogação da Direção-Fiscal foi realizada nos termos do disposto no art. 51 da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 10 de abril de 1986?
O Superintendente da SUSEP em 10 de abril de 1986 era João Regis Ricardo dos Santos.
Quais são as atribuições do Diretor-Fiscal segundo a Portaria SUSEP nº 45, de 10 de abril de 1986?
As atribuições do Diretor-Fiscal estão constantes dos artigos 60 a 64 do Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978.
Quem foi nomeado como Diretor-Fiscal na Portaria SUSEP nº 45, de 10 de abril de 1986?
O Técnico de Seguros - 'C', Sr. Marcos da Cunha Rios, matrícula 0195, foi mantido como Diretor-Fiscal.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.