Norma
21/11/1986
#156763

PORTARIA SUSEP n.º 89

Concede aposentadoria por invalidez a servidor da SUSEP conforme legislação vigente.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual cargo Dinorah Nunes de Castro ocupava?
Dinorah Nunes de Castro ocupava o cargo de Agente Administrativo, código SA-801, classe "S", referência NM-30, matr.QP-0111.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 89?
A Portaria SUSEP nº 89 é datada de 05 de novembro de 1986.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi concedida a aposentadoria por invalidez na Portaria SUSEP nº 89?
A aposentadoria por invalidez foi concedida a Dinorah Nunes de Castro.
Quais artigos da Constituição Federal são mencionados na Portaria SUSEP nº 89?
Os artigos mencionados são o art. 101, inciso I, e o art. 102, inciso I, alínea "b" da Constituição Federal.
Quais artigos da Lei nº 1711/52 são mencionados na Portaria SUSEP nº 89?
Os artigos mencionados são o art. 176, inciso III, combinado com o art. 178, inciso III da Lei nº 1711/52, com a nova redação dada pela Lei nº 6.841/77.
Quem é o superintendente da SUSEP mencionado?
O superintendente da SUSEP mencionado é João Regis Ricardo dos Santos.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.