Norma
07/08/1987
#156297

PORTARIA SUSEP n.º 33

Designa diretor para o Departamento de Controle Econômico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria SUSEP nº 33, de 05 de agosto de 1987?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar cargos e funções dentro da autarquia, conforme o inciso VIII do artigo 36 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, combinado com o inciso II do art. 7º do Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
Quais decretos são mencionados na Portaria SUSEP nº 33, de 05 de agosto de 1987?
Os decretos mencionados são o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
Qual é a função de Rogério Marcondes de Carvalho conforme a Portaria SUSEP nº 33, de 05 de agosto de 1987?
Rogério Marcondes de Carvalho foi designado para a função de Diretor do Departamento de Controle Econômico da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), código LT-DAS-101.2.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 33, de 05 de agosto de 1987, entrou em vigor?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 33, de 05 de agosto de 1987, vigoram a partir da data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 33, de 05 de agosto de 1987?
A Portaria SUSEP nº 33, de 05 de agosto de 1987, foi assinada por João Regis Ricardo dos Santos, Superintendente da SUSEP.

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