Norma
25/03/1988
#203252

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 190

Aprova aumento do capital social da Companhia INSS de Seguridade Social.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP/DECON nº 190, de 15 de dezembro de 1986?
A Portaria SUSEP/DECON nº 190, de 15 de dezembro de 1986, aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da Nacional Companhia de Capitalização, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de novembro de 1986.
Onde está localizada a sede da Nacional Companhia de Capitalização?
A sede da Nacional Companhia de Capitalização está localizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Qual é a base legal para a competência do Diretor do DECON da SUSEP?
A competência do Diretor do DECON da SUSEP é baseada na subdelegação de competência pela Portaria SUSEP 162, de 25 de junho de 1985, e no artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DECON nº 190?
O processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DECON nº 190 é o Processo SUSEP nº 001-11.012/86.
Qual é a data da Portaria SUSEP/DECON nº 190?
A Portaria SUSEP/DECON nº 190 foi emitida em 15 de dezembro de 1986.
Qual é a função do Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP tem a competência de aprovar alterações em estatutos de companhias de capitalização, entre outras funções, conforme subdelegação de competência recebida.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 190, de 15 de dezembro de 1986?
A Portaria SUSEP/DECON nº 190, de 15 de dezembro de 1986, foi assinada por Mario Felinto Hall Cavalcante, Diretor do DECON.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.