Norma
20/04/1988
#187096

PORTARIA SUSEP n.º 16

Designa e dispensa membros da Comissão de Desenvolvimento Institucional da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de membro da Comissão de Desenvolvimento Institucional pela Portaria SUSEP nº 16, de 13 de abril de 1988?
Carlos Plínio de Castro Casado foi designado para a função de membro da Comissão de Desenvolvimento Institucional pela Portaria SUSEP nº 16, de 13 de abril de 1988.
Quando entraram em vigor os efeitos da Portaria SUSEP nº 16, de 13 de abril de 1988?
Os efeitos da Portaria SUSEP nº 16, de 13 de abril de 1988, entraram em vigor a partir de 13 de abril de 1988.
Quem foi dispensado da função de membro da Comissão de Desenvolvimento Institucional pela Portaria SUSEP nº 16, de 13 de abril de 1988?
Durval Vieira Calazans foi dispensado da função de membro da Comissão de Desenvolvimento Institucional pela Portaria SUSEP nº 16, de 13 de abril de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 16, de 13 de abril de 1988?
A Portaria SUSEP nº 16, de 13 de abril de 1988, foi assinada por João Regis Ricardo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função da Comissão de Desenvolvimento Institucional no âmbito da SUSEP?
A Comissão de Desenvolvimento Institucional, no âmbito da SUSEP, é responsável por promover o desenvolvimento e a melhoria das práticas institucionais dentro da autarquia.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.

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