Norma
16/05/1988
#151527

PORTARIA SUSEP n.º 21

Designa agente administrativo para substituir membro na Comissão Permanente de Licitações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para substituir José Cláudio de Carvalho na Comissão Permanente de Licitações?
Glória Francisco Barsosa da Silva foi designada para substituir José Cláudio de Carvalho na Comissão Permanente de Licitações.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, utilizando as atribuições conferidas por decretos e portarias para tomar decisões administrativas e operacionais.
Qual decreto confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 60.459, de 13.03.67, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a Portaria que trata da Comissão Permanente de Licitações da SUSEP?
A Comissão Permanente de Licitações da SUSEP é tratada na Portaria SUSEP nº 012, de 05.04.80.

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