Revogada Norma
09/11/1989
#223770

RESOLUCAO CNSP n.º 26

Revoga a Resolução CNSP nº 04/87 de 1987.

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Perguntas e respostas

Qual resolução foi revogada pela Resolução CNSP nº 026/89?
A Resolução CNSP nº 026/89 revogou a Resolução CNSP nº 04/87, de 26 de fevereiro de 1987.
Quando a Resolução CNSP nº 026/89 entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 026/89 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 09 de novembro de 1989.
O que é o CNSP?
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é um órgão responsável por estabelecer as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil.
Qual é a função do art. 30 do Regimento Interno da SUSEP?
O art. 30 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 31, de 19.08.68, com a redação dada pela Resolução CNSP nº 05, de 26.05.87, estabelece as atribuições e procedimentos internos da SUSEP.
Quem assinou a Resolução CNSP nº 026/89?
A Resolução CNSP nº 026/89 foi assinada por João Regis Ricardo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que foi decidido na sessão do CNSP realizada em 26 de outubro de 1989?
Na sessão do CNSP realizada em 26 de outubro de 1989, foi decidido revogar a Resolução CNSP nº 04/87, de 26 de fevereiro de 1987.

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