🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
25/07/1990
Norma
PORTARIA SUSEP/DECON n.º 115
Aprova aumento do capital social da Mombrás Seguradora S/A por correção monetária.
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a competência do Chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP?
A competência do Chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP foi subdelegada pela Portaria SUSEP nº 131, de 23 de agosto de 1989, do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, conforme disposto no artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 115, de 11 de julho de 1990?
A Portaria SUSEP/DECON nº 115, de 11 de julho de 1990, foi assinada por Antonio Carlos de Santana, Chefe do Departamento de Controle Econômico.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Ordinária que deliberou sobre o aumento de capital da MOMBRÁS SEGURADORA S/A?
A Assembleia Geral Ordinária que deliberou sobre o aumento de capital da MOMBRÁS SEGURADORA S/A foi realizada em 30 de março de 1990.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das empresas supervisionadas pela autarquia, garantindo a estabilidade e a solvência do mercado de seguros.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP/DECON nº 115, de 11 de julho de 1990?
A Portaria SUSEP/DECON nº 115, de 11 de julho de 1990, aprovou a alteração no artigo 5º do Estatuto da MOMBRÁS SEGURADORA S/A, referente ao aumento de seu capital social de Cr$ 32.206.215,73 para Cr$ 93.219.502,28.
Qual foi o método utilizado para o aumento do capital social da MOMBRÁS SEGURADORA S/A?
O aumento do capital social da MOMBRÁS SEGURADORA S/A foi realizado mediante a apropriação da correção monetária do capital.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
