Norma
26/07/1990
#190873

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 119

Aprova alteracoes no estatuto da Seguradora Roma S/A conforme assembleia geral extraordinaria.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 119, de 16 de julho de 1990?
A Portaria SUSEP/DECON nº 119, de 16 de julho de 1990, foi assinada por Antonio Carlos de Santana, Chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DECON nº 119, de 16 de julho de 1990?
A Portaria SUSEP/DECON nº 119, de 16 de julho de 1990, aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da SEGURADORA ROMA S/A, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de janeiro de 1990.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das seguradoras, garantindo que operem de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos.
Qual é a base legal mencionada na Portaria SUSEP/DECON nº 119, de 16 de julho de 1990?
A base legal mencionada na Portaria SUSEP/DECON nº 119, de 16 de julho de 1990, inclui o artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria SUSEP nº 131, de 23 de agosto de 1989.
Qual foi o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DECON nº 119, de 16 de julho de 1990?
O processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DECON nº 119, de 16 de julho de 1990, é o processo SUSEP nº 001-01.641/90.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da SEGURADORA ROMA S/A?
A Assembleia Geral Extraordinária da SEGURADORA ROMA S/A foi realizada em 23 de janeiro de 1990.

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