Revogada Norma
22/08/1991
#223701

CIRCULAR SUSEP n.º 18

Revalida certidões de registro de corretores de seguros por período determinado.

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Perguntas e respostas

Qual é o prazo de validade da certidão de registro de Corretor de Seguros emitida pela SUSEP?
A certidão de registro de Corretor de Seguros emitida pela SUSEP tem um prazo de validade de 4 meses, até o corretor receber a carteira definitiva.
Qual é a legislação que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelos artigos 2º e 7º da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964.
Qual é a data de publicação da Circular nº 18 no Diário Oficial da União?
A Circular nº 18 foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 1991.
Quem era a Chefe da Divisão de Corretores da SUSEP em 1991?
Em 1991, a Chefe da Divisão de Corretores da SUSEP era Vanise da Silveira Araujo Lima.
Qual é a validade das certidões de registro de Corretor de Seguros revalidadas pela Circular nº 18?
As certidões de registro de Corretor de Seguros revalidadas pela Circular nº 18 têm validade de 60 dias a partir da data de emissão da circular.
Qual é a função da Circular nº 18 de 20 de agosto de 1991?
A Circular nº 18 de 20 de agosto de 1991 revalida as certidões de registro de Corretor de Seguros expedidas pela Divisão de Corretores do Departamento de Controle Econômico da SUSEP por um período de 60 dias a partir da data de sua emissão.
Quem assinou a Circular nº 18 de 20 de agosto de 1991?
A Circular nº 18 de 20 de agosto de 1991 foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente da SUSEP na época.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

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