Norma
27/08/1991
#203035

RESOLUCAO CNSP n.º 2

Referenda a designação de Diretor Fiscal para a Companhia Âncora de Seguros Gerais.

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Perguntas e respostas

Quando a Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991, entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991, entrou em vigor na data da sua publicação.
Quando e onde foi publicada a Portaria nº 163, referendada pela Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991?
A Portaria nº 163, referendada pela Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991, foi publicada no Diário Oficial da União em 08 de julho de 1991.
Quem assinou a Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991?
A Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente da SUSEP.
Qual é a importância do artigo 36 do Decreto nº 60.459, de 13.03.67, na resolução?
O artigo 36 do Decreto nº 60.459, de 13.03.67, com a redação dada pelo Decreto nº 75.072, de 09.12.74, é uma das bases legais que fundamentam a Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991.
Qual portaria foi referendada pela Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991?
A Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991, referendou a designação de Diretor Fiscal para a Companhia Âncora de Seguros Gerais, conforme a Portaria nº 163, de 05 de julho de 1991.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) mencionada na resolução?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável por tornar públicas as decisões do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), conforme o artigo 30 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 31, de 19.08.68, com a redação dada pela Resolução CNSP nº 05/87, de 26.05.87.
O que é a Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991?
A Resolução CNSP nº 02, de 21 de agosto de 1991, é um documento emitido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que referenda a designação de um Diretor Fiscal para a Companhia Âncora de Seguros Gerais, conforme a Portaria nº 163, de 05 de julho de 1991.

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