Norma
04/10/1991
#194058

PORTARIA SUSEP n.º 249

Revoga a Portaria SUSEP nº 245 que designava diretor-fiscal na Companhia Âncora de Seguros Gerais.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 249, de 03 de outubro de 1991?
A Portaria SUSEP nº 249, de 03 de outubro de 1991, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias relacionadas à regulação e fiscalização do mercado de seguros, conforme as disposições legais e regulamentares vigentes.
Qual decreto regulamenta a atuação do Superintendente da SUSEP?
A atuação do Superintendente da SUSEP é regulamentada pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 249, de 03 de outubro de 1991?
A Portaria SUSEP nº 249, de 03 de outubro de 1991, tornou sem efeito a Portaria SUSEP nº 245, de 23 de setembro de 1991, que designava Renné de Almeida Oliveira para exercer as funções de Diretor-Fiscal da Companhia Âncora de Seguros Gerais.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 249, de 03 de outubro de 1991?
O número do processo mencionado é 005-0825/91.
Quem foi designado para exercer as funções de Diretor-Fiscal da Companhia Âncora de Seguros Gerais na Portaria SUSEP nº 245, de 23 de setembro de 1991?
Renné de Almeida Oliveira, Analista Técnica IV, matrícula SIAPE nº 4081, foi designado para exercer as funções de Diretor-Fiscal da Companhia Âncora de Seguros Gerais na Portaria SUSEP nº 245, de 23 de setembro de 1991.

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