Norma
18/11/1991
#158284

PORTARIA SUSEP n.º 291

Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidora da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi concedida a aposentadoria na portaria SUSEP nº 291 de 14 de novembro de 1991?
A aposentadoria foi concedida a Regina Maria e Souza da Mota.
Com base em quais artigos da Lei nº 8.112 foi concedida a aposentadoria?
A aposentadoria foi concedida com base no artigo 186, item III, alínea “a”, combinado com o artigo 192, item II, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual é a data da Lei nº 8.112 mencionada na portaria?
A Lei nº 8.112 é de 11 de dezembro de 1990.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Carlos Plínio de Castro Casado.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 001.004465/91.
Qual cargo Regina Maria e Souza da Mota ocupava?
Regina Maria e Souza da Mota ocupava o cargo de Analista Técnico IV IVs Q.

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