Norma
02/12/1991
#153135

PORTARIA SUSEP n.º 299

Concede aposentadoria proporcional a servidor da SUSEP conforme legislação vigente.

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Perguntas e respostas

Qual cargo Antonio da Cunha Leal Filho ocupava?
Antonio da Cunha Leal Filho ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais IV IV H.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual a proporção dos proventos de aposentadoria concedidos a Antonio da Cunha Leal Filho?
Os proventos de aposentadoria concedidos a Antonio da Cunha Leal Filho são proporcionais a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) do total.
Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 299?
Antonio da Cunha Leal Filho foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 299.
Quem é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
Carlos Plínio de Castro Casado é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria.
Qual é a base legal para a concessão da aposentadoria proporcional a Antonio da Cunha Leal Filho?
A base legal para a concessão da aposentadoria proporcional a Antonio da Cunha Leal Filho é o artigo 186, item III, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90.
Qual foi o benefício concedido a Antonio da Cunha Leal Filho?
Antonio da Cunha Leal Filho foi concedida aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 299?
A Portaria SUSEP nº 299 é datada de 26 de novembro de 1991.

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