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Norma
09/06/1992
Norma
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 113?
A data da portaria SUSEP nº 113 é 02 de junho de 1992.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 001.01814/92.
Quem foi concedida a aposentadoria na portaria SUSEP nº 113 de 1992?
A aposentadoria foi concedida a Solange Baptista Leal.
Qual cargo Solange Baptista Leal ocupava?
Solange Baptista Leal ocupava o cargo de Analista Técnico IV IVs P.
Com base em quais artigos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, foi concedida a aposentadoria?
A aposentadoria foi concedida com base no artigo 186, inciso III, alínea “a” e com as vantagens do artigo 192, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O Superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Walter JB Graneiro.
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