Norma
06/08/1993
#202612

PORTARIA SUSEP n.º 151

Retifica classificação de padrão na Portaria SUSEP nº 141 de 1993.

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Perguntas e respostas

Qual processo foi considerado para a emissão da Portaria SUSEP nº 151, de 29 de julho de 1993?
Para a emissão da Portaria SUSEP nº 151, de 29 de julho de 1993, foi considerado o Processo SUSEP nº 003.0172/92.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 151, de 29 de julho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 151, de 29 de julho de 1993, tem como objetivo retificar a Portaria SUSEP nº 141, de 05 de julho de 1993, corrigindo a classificação de 'Classe D, Padrão III' para 'Classe D, Padrão V'.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 151, de 29 de julho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 151, de 29 de julho de 1993, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente Interino da SUSEP.
Qual foi a data de publicação da Portaria SUSEP nº 141, que foi retificada pela Portaria SUSEP nº 151?
A Portaria SUSEP nº 141 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 09 de julho de 1993.

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