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Norma
07/12/1993
Norma
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993?
O objetivo da Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993, é nomear João Fernando Moura Viana para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Controle Econômico – DECON, código DAS 101.4, da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 09 de Novembro de 1993.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993?
A Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993, menciona o Decreto n°96.904, de 03 de Outubro de 1988.
Quem foi nomeado Chefe do Departamento de Controle Econômico – DECON pela Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993?
João Fernando Moura Viana foi nomeado Chefe do Departamento de Controle Econômico – DECON pela Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993.
Qual resolução aprova o Regimento Interno mencionado na Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993?
O Regimento Interno mencionado na Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993, é aprovado pela Resolução CNSP n°06, de 03 de Outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993?
A Portaria SUSEP/DECON Nº207, de 09 de Novembro de 1993, foi assinada por Herbert Júlio Nogueira, Superintendente da SUSEP.
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