Norma
21/01/1994
#223645

PORTARIA SUSEP n.º 46

Nomeia agente executivo para responder pela Divisão de Comunicações e torna sem efeito portaria anterior.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 046, de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 046, de 1993, entrou em vigor a partir de 1º de março de 1993.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 046, de 1993?
A Portaria SUSEP nº 182, de 19 de julho de 1991, foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 046, de 1993.
Qual decreto e resolução fundamentam a Portaria SUSEP nº 046, de 1993?
A Portaria SUSEP nº 046, de 1993, é fundamentada pelo Decreto nº 96.904, de 3 de outubro de 1988, e pela Resolução CNSP nº 06, de 3 de outubro de 1988.
Quem foi nomeado para a Divisão de Comunicações (DICON) pela Portaria SUSEP nº 046, de 1993?
Valderília da Conceição foi nomeada para responder pelo expediente da Divisão de Comunicações (DICON) pela Portaria SUSEP nº 046, de 1993.
Qual é a função do Superintendente Interino da SUSEP?
O Superintendente Interino da SUSEP exerce as atribuições de liderança e gestão da autarquia, tomando decisões e assinando portarias conforme as necessidades da instituição.
O que determina a Portaria SUSEP nº 046, de 26 de Fevereiro de 1993?
A Portaria SUSEP nº 046, de 26 de Fevereiro de 1993, nomeia Valderília da Conceição para responder pelo expediente da Divisão de Comunicações (DICON) e torna sem efeito a Portaria SUSEP nº 182, de 19 de julho de 1991.

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