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Norma
31/01/1994
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5
Retifica a Portaria SUSEP nº 75 de 1992 sobre concessão de aposentadoria a servidor.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições legais da autarquia, incluindo a emissão de portarias e a supervisão das atividades regulatórias e fiscalizatórias no mercado de seguros e previdência privada.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que foi retificado na Portaria SUSEP nº 075, de 22 de abril de 1992?
A Portaria SUSEP nº 075, de 22 de abril de 1992, foi retificada para corrigir a descrição do cargo de Luiz Jorge Almeida e Castro, de 'Analista Técnico I Is O' para 'Analista Técnico I Is Q'.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 005, de 12 de janeiro de 1994?
A Portaria SUSEP nº 005, de 12 de janeiro de 1994, foi assinada por Herbert Júlio Nogueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é o número do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 005, de 12 de janeiro de 1994?
O número do processo mencionado é SUSEP nº 001.03675/91.
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