Norma
07/03/1994
#197373

PORTARIA SUSEP n.º 32

Designa membros para a Comissão de Alienação do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo e revoga portaria anterior.

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Perguntas e respostas

Quem foram os servidores designados pela Portaria SUSEP nº 032, de 02 de março de 1994?
Os servidores designados foram Christina Roncaratti Pessoa de Souza, Benedita Francisco da Costa, Marisa Gonçalves Penna e Rosane Borges.
Qual é a importância do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988?
O Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, estabelece as atribuições e competências dos órgãos e servidores da SUSEP, incluindo o Superintendente.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 032, de 02 de março de 1994?
A Portaria SUSEP nº 140, de 05 de julho de 1993, foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 032, de 02 de março de 1994.
Quando a Portaria SUSEP nº 032, de 02 de março de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 032, de 02 de março de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP nº 032, de 02 de março de 1994?
A Portaria SUSEP nº 032, de 02 de março de 1994, é um documento oficial assinado pelo Superintendente da SUSEP que designa servidores para constituírem a Comissão de Alienação do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo.
Qual decreto regulamenta a atuação da SUSEP?
O Decreto nº 96.141, de 07 de junho de 1988, regulamenta a atuação da SUSEP.
Qual era a função da Comissão de Alienação do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo?
A Comissão de Alienação do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo tinha a função de supervisionar e conduzir processos de alienação de bens no âmbito do departamento.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e orientam o funcionamento dos mercados supervisionados pela SUSEP.

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