Norma
08/03/1994
#223594

PORTARIA SUSEP n.º 43

Retifica códigos e padrões na Portaria SUSEP nº 19 de 1994.

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Perguntas e respostas

Quem era o Superintendente da SUSEP em 02 de março de 1994?
O Superintendente da SUSEP em 02 de março de 1994 era Herbert Júlio Nogueira.
O que foi retificado pela Portaria SUSEP nº 043, de 02 de março de 1994?
A Portaria SUSEP nº 043, de 02 de março de 1994, retificou a Portaria SUSEP nº 19, de 21 de janeiro de 1994, alterando o código de '1103' para '032053' e o padrão de 'Padrão IV' para 'Padrão VI'.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o processo mencionado na Portaria SUSEP nº 043, de 02 de março de 1994?
O processo mencionado é o Processo SUSEP nº 001 – 1050/92.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, utilizando suas atribuições legais para tomar decisões e implementar ações necessárias para a regulação e fiscalização dos mercados supervisionados pela SUSEP.

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