Norma
18/04/1994

PORTARIA SUSEP n.º 63

Nomeia chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos no Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO?
O código do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO é DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 063, de 05 de abril de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 063, de 05 de abril de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 063, de 05 de abril de 1994?
A Portaria SUSEP nº 063, de 05 de abril de 1994, foi assinada por Herbert Júlio Nogueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a matrícula SIAPE de Lígia Limeira de Melo Barreto?
A matrícula SIAPE de Lígia Limeira de Melo Barreto é 0777212.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias para nomeações e outras ações administrativas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO?
Lígia Limeira de Melo Barreto foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
O que é o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é um documento legal que regulamenta aspectos relacionados à atuação da SUSEP e suas atribuições no mercado de seguros e resseguros.
Qual é a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988?
A Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, aprova o Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as diretrizes e atribuições para o funcionamento da autarquia.

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