PORTARIA SUSEP n.º 101

Qual era o cargo de Luiz Roberto Latini antes de ser exonerado?

Antes de ser exonerado, Luiz Roberto Latini ocupava o cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor, código DAS 102.3.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994?

O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é mencionado na Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994.

Quando a Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e supervisionar o mercado de seguros e correlatos no Brasil.

Quais artigos da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, são mencionados na Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994?

Os artigos 09 (item II) e 35 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, são mencionados na Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994.

O que determina a Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994?

A Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994, exonerou Luiz Roberto Latini do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor, código DAS 102.3.

Quando Luiz Roberto Latini foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?

Luiz Roberto Latini foi nomeado para o cargo de Assessor do Conselho Diretor pela Portaria SUSEP nº 153, de 18 de agosto de 1993.

Qual é a matrícula SIAPE de Luiz Roberto Latini?

A matrícula SIAPE de Luiz Roberto Latini é 0985276.

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?

As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994?

Luiz Roberto Latini foi exonerado do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor pela Portaria SUSEP nº 101, de 10 de junho de 1994.