Norma
17/06/1994
#158118

PORTARIA SUSEP n.º 103

Nomeia Zilcléa Nogueira Ribeiro para cargo em comissão de Assessor na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994?
A Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, aprova o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir e coordenar as atividades da autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações.
Qual é o código do cargo em comissão nomeado na Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994?
O código do cargo em comissão nomeado é DAS 102.1.
Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é mencionado na Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994.
Quem foi nomeado para o cargo de Assessor na Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994?
Zilcléa Nogueira Ribeiro foi nomeada para o cargo de Assessor.
Quais artigos da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, são mencionados na Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994?
Os artigos 09, item II, e 35 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, são mencionados na Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994.
Quando a Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 10 de junho de 1994.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 103, de 10 de junho de 1994, nomeia Zilcléa Nogueira Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.1, na SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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