Norma
27/06/1994

PORTARIA SUSEP n.º 109

Exonera Sonia de Castilho Sá do cargo de chefe da Divisão de Informações e Controle na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 109, de 17 de junho de 1994?
Sonia de Castilho Sá, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 777229, foi exonerada do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações e Controle, do Departamento de Fiscalização.
Qual é o papel do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões administrativas e operacionais dentro da autarquia, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
Qual era o cargo ocupado por Sonia de Castilho Sá antes da exoneração?
Sonia de Castilho Sá ocupava o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações e Controle, do Departamento de Fiscalização, código DAS 101.2.
O que determina a Portaria SUSEP nº 109, de 17 de junho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 109, de 17 de junho de 1994, exonerou, a pedido, Sonia de Castilho Sá do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações e Controle, do Departamento de Fiscalização.
Qual decreto e resolução são mencionados na Portaria SUSEP nº 109, de 17 de junho de 1994?
A Portaria menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 109, de 17 de junho de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 109, de 17 de junho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 17 de junho de 1994.
Quando Sonia de Castilho Sá foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Informações e Controle?
Sonia de Castilho Sá foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Informações e Controle através da Portaria SUSEP nº 145, de 13 de julho de 1993.

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