Norma
06/07/1994
#152890

PORTARIA SUSEP n.º 114

Nomeia chefe da Divisão de Informações e Controle do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Informações e Controle (DINFO) do Departamento de Fiscalização?
Gloria Francisco Barbosa da Silva foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Informações e Controle (DINFO) do Departamento de Fiscalização.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e assinar portarias relacionadas à administração e fiscalização do setor de seguros privados no Brasil, conforme as atribuições conferidas pelo regimento interno e legislações pertinentes.
Qual é a legislação que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP para nomeações?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP para nomeações são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, e conforme o disposto no item II, do artigo 09, combinado com o artigo 35, ambos da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990.
Qual é o código do cargo em comissão para o qual Gloria Francisco Barbosa da Silva foi nomeada?
O código do cargo em comissão para o qual Gloria Francisco Barbosa da Silva foi nomeada é DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 114, de 17 de junho de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 114, de 17 de junho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 17 de junho de 1994.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 114, de 17 de junho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 114, de 17 de junho de 1994, tem como objetivo nomear Gloria Francisco Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informações e Controle (DINFO) do Departamento de Fiscalização.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

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