Norma
21/07/1994
#151552

PORTARIA SUSEP n.º 139

Nomeia Caio Luiz de Souza Faria para cargo em comissão na representação de Brasília da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e nomeações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas regulamentares.
Quando a Portaria SUSEP nº 139 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 139 entrou em vigor na data de sua publicação, em 07 de julho de 1994.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é o código do cargo de Chefe da Representação de Brasília - REPDF?
O código do cargo de Chefe da Representação de Brasília - REPDF é DAS 101.3.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Representação de Brasília - REPDF?
Caio Luiz de Souza Faria foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Representação de Brasília - REPDF, código DAS 101.3, da SUSEP.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o Decreto que fundamenta as ações da SUSEP mencionadas na portaria?
O Decreto mencionado é o nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, que dispõe sobre as atribuições e funcionamento da SUSEP.

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