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Norma
09/08/1994
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 165
Designa Sueli de Souza Martins para chefiar a Divisão de Controle de Direção Fiscal da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é o código da função que SUELI DE SOUZA MARTINS irá exercer?
O código da função é DAS 101.2.
Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 165?
A Portaria SUSEP Nº 165 foi assinada por LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP Nº 165?
A Portaria SUSEP Nº 165 entra em vigor a partir de 28 de julho de 1994.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função de SUELI DE SOUZA MARTINS conforme a portaria?
SUELI DE SOUZA MARTINS foi designada para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle de Direção Fiscal – DIDIF, do Departamento de Fiscalização.
Qual decreto e resolução são mencionados na portaria?
São mencionados o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Temas
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