PORTARIA SUSEP n.º 166

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 166, de 28 de julho de 1994?

Foi exonerada Tereza Helena Mirandela de Vasconcellos Barros, que ocupava a função de Subprocurador de Estudos e Projetos na Procuradoria Geral da SUSEP.

O que é o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988?

O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é um documento legal que estabelece normas e diretrizes para a atuação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no Brasil.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual era a função de Tereza Helena Mirandela de Vasconcellos Barros na SUSEP?

Tereza Helena Mirandela de Vasconcellos Barros ocupava a função de Subprocurador de Estudos e Projetos na Procuradoria Geral da SUSEP.

Quando a Portaria SUSEP nº 166, de 28 de julho de 1994, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 166, de 28 de julho de 1994, entrou em vigor na mesma data de sua publicação, ou seja, em 28 de julho de 1994.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 166, de 28 de julho de 1994?

A Portaria SUSEP nº 166, de 28 de julho de 1994, foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.

Qual é a função de um Procurador Autárquico na SUSEP?

Um Procurador Autárquico na SUSEP atua na área jurídica da autarquia, realizando atividades relacionadas à consultoria e assessoramento jurídico, além de representar a instituição em questões legais.

Qual é o código de classificação do cargo de Subprocurador de Estudos e Projetos na SUSEP?

O cargo de Subprocurador de Estudos e Projetos na SUSEP é classificado com o código DAS 101.3.

O que significa a exoneração de um funcionário?

A exoneração de um funcionário é o ato administrativo que encerra a relação de trabalho entre o servidor e a instituição, retirando-o de suas funções e responsabilidades no cargo que ocupava.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável pela administração e execução das atividades da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários em cargos específicos, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno.