Norma
09/08/1994
#183451

PORTARIA SUSEP n.º 169

Designa Fatima Cristina da Silva Mendes para a função de Subprocurador de Estudos e Projetos na Procuradoria Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 169, de 28 de julho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 169, de 28 de julho de 1994, foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função da SUSEP?
A SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento desses setores no Brasil.
O que é o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é uma norma que dispõe sobre a organização e funcionamento da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quem foi designado para a função de Subprocurador de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP em 28 de julho de 1994?
Fátima Cristina da Silva Mendes foi designada para a função de Subprocurador de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP em 28 de julho de 1994.
Qual é a atribuição do artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP?
O artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, confere ao Superintendente da SUSEP a competência para designar funções e cargos dentro da autarquia.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a matrícula SIAPE de Fátima Cristina da Silva Mendes?
A matrícula SIAPE de Fátima Cristina da Silva Mendes é 777210.
Quando a Portaria SUSEP nº 169, de 28 de julho de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 169, de 28 de julho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 28 de julho de 1994.
Qual é o código do cargo de Subprocurador de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP?
O código do cargo de Subprocurador de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP é DAS 101.3.

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